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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo à recondução de Olívio Mendes Ribeiro, enquanto membro do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Andyra Evelyse dos Santos Lima, para exercer o cargo de Assessora do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, nº 123, II Série de 2 de setembro de 2019, referente ao extrato do despacho nº 10/2019 de 02 de setembro de 2019, que atribui à Escola Técnico Profissional de Cabo Verde, LDA., o alvará que o acredita como entidade formadora.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, técnico sénior de nível I/2, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Lista dos funcionários que transitam para o quadro.
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando em comissão de serviço, Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira, para desempenhar as funções de Secretária do Provedor de Justiça.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Leal Moniz, Licenciado em Ciências de Educação e Praxis Educativas-Variante Administração Escolar, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Administrador-Geral da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Designa os membros da CRE do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico 2021.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal para o ano económico 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia Concelho de Administração da SEMPA
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Monteiro Lopes, do cargo de Secretário Municipal da Câmara do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Alex Júnior Nunes Silva, Licenciado em Ciências Sociais Percurso Antropologia para o cargo de Delegado Municipal de Achada Tenda.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Henrique Pina Gomes, Professor do Ensino Secundário nível I, do pessoal do quadro do agrupamento I - Escola Secundária do Tarrafal de Santiago, para exercer o cargo do novo Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Vânia Patricia da Silva Gomes Cardoso, Licenciada em Comunicação Social – Jornalismo, para exercer o cargo de Delegada Municipal de Ribeira Prata.