Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano de 2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Moacyr Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Raúl Querido Varela.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Alcides Barbosa Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval a Transportes Aéreos de Cabo Verde, SA (TACV), para garantia de créditos bancários de emergência junto ao Banco Cabo-verdiano de Negócios.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a subvenção para aquisição de alimento para o gado, para ilha da Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Secretário Executivo, enquanto coordenador da Unidade de Gestão da implementação do Plano Nacional de Emprego e atribuição de poderes para autorizar os pagamentos dos projetos no âmbito da Carta de Política Integrada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando e republicando o extrato do despacho conjunto n.º 17/2021, publicada no Boletim Oficial
nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, que conferindo posse aos membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à RH Orientações Profissionais, Sociedade Unipessoal, Lda, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à RTC - Rádio Televisão Cabo-Verdiana, SA - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à CFC Formação, Sociedade Unipessoal, Lda - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Tarrafal, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à MS - Coaching e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à SAL Academy Formação Profissional, Lda - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
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