Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento até 1 (um) ano a Ivanilda Oliveira Gonçalves Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Prorrogando Licença sem Vencimento até 1 (um) ano, a Stephanie Lopes dos Santos, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde de São Vicente.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 26/2025, em que é recorrente Isaque Silva Lopes e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 27/2025, em que é recorrente Vera Lúcia Vieira Barbosa e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos a Iderlindo José Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde do Tarrafal ilha de Santiago.

Autorizando o regresso ao serviço Ivanildo Leite de Melo, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde do Porto Novo.

Apresentando á junta de Saúde de sotavento, José Mendes Fernandes, exercendo as funções de condutor do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social pertencente ao quadro especial do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando, por finda, a Comissão de Serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Retificando a publicação feita de forma inexata da publicação no Boletim Oficial II Série, n.º 203, de 27 de outubro de 2025, referente a prorrogação da Licença sem Vencimento de Maria de Jesus Varela Semedo, da Delegação Santa Catarina.

Autorizando a exoneração voluntária de Marísia Silva Andrade, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Dando por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço, de José Luís Livramento Monteiro Alves de Brito, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da América, com residência em Washington.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Promovendo Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.

Exonerando, sob proposta do Primeiro-Ministro, o cidadão José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Comunidades.

Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, o cidadão José Luís Livramento Monteiro Alves de Brito, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Comunidades.