Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, Lenira Susana Gonçalves Dias, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Contratando Aracy Mendes Rosa da Graça, para as funções de Técnica, no Observatório Nacional do Trafico de Pessoas.

Aprova o respetivo Plano de Carreira, Função e Remuneração (PCFR) do Pessoal Técnico de Sistemas Judiciários de Informação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.).

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Leidilaura Almeida Rodriguês, para exercer as funções de Docente do Ensino Secundário, Nível I, na Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Brava.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Rúben da Graça Gomes, para exercer as funções de Docente do Ensino Secundário, na Delegação do Ministério da Educação da Brava.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215 II Série, de 12 de novembro de 2025, referente a regresso ao Quadro de Origem de Manuel Soares Rosa.

Autorizando, a título excecional e temporário, a realização do serviço especial de urgência por Técnicos de saúde contratados no Serviço Nacional de Saúde, bem como o pagamento dos respetivos suplementos remuneratórios.

Nomeando em Comissão de Serviço, Eliana da Graça Soares, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer funções de Delegada de Saúde de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 3 (três) anos a Maria do Rosário Tavares Gonçalves, Técnica Júnior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.

Apresentando a Comissão de Verificação de incapacidade a Alexandrina Andrade Pinheiro, Médica Graduada Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

Autorizando a exoneração aos funcionários, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Néry Freire Fortes, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) mês a Maria de Lourdes Nascimento, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.