Boletins Oficiais

Aposentando Iria Silva Santiago, Enfermeira Principal I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais

Aposentando Ana Maria Mendes Moreira, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Cesaltina de Horta Correia, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria da Graça Varela, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Lopes, ex-Técnico Auxiliar de Radiologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Vicente Timóteo Gomes Silva, Procurador da República de Primeira Classe, Esc. B, Índice 176, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Aposentando Victor Manuel Fernandes Lopes da Veiga, Trabalhador/jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Filomena Veiga Santos herdeiro hábil de Victor Manuel Lopes da Veiga.

Aposentando José Lourenço Pinto Gomes Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Comunicando o regresso de Nélida Samira dos Santos Rodrigues Correia, Jesemine Alcione Brito da Graça e Sónia Pachito Lopes.

Transferindo a seu pedido Carla Veiga Rodrigues Rocha, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde dos Mosteiros

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 05 de dezembro de 2025, referente a promoção dos ajudantes de escrivão, para o Nível imediatamente superior.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2025 e seguintes.

Autorizando a contratação do aposentado Aguinaldo de Almeida Pereira Marçal, para exercer as funções de Gestor do Projeto Turismo Resiliente de Desenvolvimento da Economia Azul na Unidade Gestão Projetos Especiais (UGPE).