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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Cabral Semedo, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Correia Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nelson António Fonseca da Silva, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Lopes Vieira, herdeira hábil de Joaquim Gonçalves Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belmira Monteiro Varela, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celeste Andrade Fortes, Professora do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pereira Borges, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Monteiro Nunes da Veiga, Professor do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Adelaide da Cruz, auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo Jorge Moniz Semedo, Subintendente da Polícia Nacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Gabriel Rocha de Pina Duarte, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anulando o ato publicado no Boletim Oficial nº 122, II Série de 4 de setembro de 2020, referente a pensão de aposentação a favor de Francisco Cardoso.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Designação de Procurador Coordenador da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, revogando o despacho nº 19/2017-2018, de 16 de julho de 2018
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “APPAF - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE ACHADA GRANDE FRENTE”.