Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o acordo entre a República de Cabo Verde e a República de San Marino sobre o Estabelecimento de Relações Diplomáticas
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a adoção de medidas adicionais de compensação financeira para a manutenção de preços dos Produtos Alimentares de Primeira Necessidade (PAPN) durante o período da pandemia da COVID-19
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Núcleo Nacional do Cinema
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração à Resolução nº 138/2020, de 12 de outubro, que autoriza, com efeitos a partir de zeros horas do dia 12 de outubro de 2020, o tráfico aéreo e marítimo comercial de passageiros, com destino e a partir de Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos, para cobertura de cantinas escolares durante o ano letivo 2021/2022
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE) a realizar contratação pública para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1º ao 12º ano de escolaridade
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Voz da Criança do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo à Escola de Formação Técnico-Profissional de Cabo Verde (ETPCV), Alvará que o acredita como Entidade Formadora.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Helena Gomes Santos, apoio operacional nível I, em regime de contrato do Hospital Dr. Baptista de Sousa, à Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Ester Miriam do Rosário Lopes, Enfermeira Geral nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Sotavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Natália Andrade Monteiro, Enfermeira Principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Sotavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, para a Delegacia de Saúde de São Vicente, Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regulamento Interno do Hospital Regional de Santo Antão, Dr. João Morais (Hrsa-Hjm).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regulamento Interno do Hospital Regional do Sal, Dr. Ramiro Figueira (Hrrf)
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