Boletins Oficiais
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Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Luis Correia Xavier Pinto, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretor de Serviço de Apoio à Família, do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso de José Miguel de Pina Cardoso, Secretário do Ministério Público, e manter a sua colocação no Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Avisando que a Vogal Suplente, Dulcelina Sanches Rocha, Procuradora da República de 2ª Classe, iniciou as funções de Vogal Efetiva do Conselho Superior do Ministério Público, na sessão ordinária do dia 26 de março de 2021.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Isabel Gonçalves, na qualidade de mãe e representante de filhos menores de Marcolino da Silva Ribeiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Semedo Ferreira, na qualidade de mãe e representante das filhas menores de Marcolino da Silva Ribeiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Goreti dos Santos Semedo Moreira, na qualidade de viúva de Valdomar Mendes Moreira.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Carlos Fidalgo Correia, de técnico nível I, para técnico II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Moreira Correia, apoio operacional nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordenária de serviço de José Evaldino Varela Pereira, no cargo de Diretor de Ambiente e Saneamento.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionalização e afetação dos Vereadores aos respetivos Pelouros.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento por período de 5(cinco) anos a Elias Montrond Fernandes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Isabel de Fátima Fernandes Andrade.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Lúcia Alina Alves Monteiro.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Claúdia Samira Vieira Brito, apoio operacional nível II e Ângela Brito Fortes Nascimento, apoio operacional nível IV, da Câmara Municipal do Sal.
FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA
Convocando para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se no próximo dia 20 de abril de 2021, às 19.00 horas, na sua sede em Cabo Verde.
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