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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do art.º 5º do estatuto da sociedade denomonada: "DI TEODORO TRANSITÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Dissolução e Liquidação da sociedade denominada: "AUTO LUX – Aluguer de Automóveis sem Condutor, Limitada".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da firma denominada: "EL INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do Pacto social da Firma denominada: "PAPIR – PIMENTAS INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA, LDA."

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "MATEC – MANUTENÇÃO CABOVERDEANA, S.A.R.L."

CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P., e aprova os respetivos Estatutos.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Condecorando com a Ordem Amílcar Cabral, Segundo Grau, Osvaldo Aranda de Azevedo (a título póstumo).

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Cecília Alves, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertino António Jesus, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Condecorando com a Medalha de Mérito, Segunda Classe, os seguintes Grupos Carnavalescos de São Nicolau: Copacabana, Estrela Azul e Brilho da Zona.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Condecora com a Medalha de Mérito, Segunda Classe, António Augusto Spencer, Nhô Antoninho de Mar Liso.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Salvador Pereira Furtado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuela Antónia Ramos, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Lopes Horta Pinto, Técnica Assistente de Finanças, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia Margarida do Rosário Duarte, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.