Boletins Oficiais

Transitando João Alberto Almeida Borges, Secretário Judicial, Nível II, para o Quadro de Pessoal Oficial de Justiça do Tribunal Constitucional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 160, II Série de 02 de setembro de 2024, referente à autorização da prorrogação de Licença sem Vencimento de Níria Princesinha Vaz Almada, Técnica Nível I, do Quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO - CCC”.

Autorizando o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesa para a execução de obras rodoviárias no Município de São Salvador do Mundo, no âmbito do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidade (PRRA).

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18 e 19 de dezembro de 2025.

Dando por fim a Comissão de Serviço de Domingos Varela Oliveira, exercendo as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Notificando Euclides Jorge de Barros Andrade, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada.

Nomeando João Varela Oliveira, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Voto de Pesar pelo falecimento de José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro.

Nomeando provisoriamente Ilídio Rafael Évora Oliveira, Janilson Hélder Furtado Lopes, Maiur Alexssander Cabral Sanches, Artemisa Afonso Monteiro Tavares e Stáyci Aracy Melício dos Reis para a frequência do curso de formação específica que integra o período de estágio probatório.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Deizi Mara Mosso da Cruz, Licenciada em Direito, no cargo de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Paula Cristina de Afonseca Almeida, Licenciada em Direito, no cargo de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.

Voto de Pesar pelo falecimento de Euclides Eustáquio Lima – Kiki Lima.

Nomeando por urgente conveniência de serviço e em regime de comissão especial de serviço, o Intendente da Polícia Nacional, Maximiliano António Fortes, para o cargo de Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna, junto da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.