Boletins Oficiais

Aplicando ao Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Nelson António Souto Amado Orrico, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Aplicando ao Subcomissário da Policia Nacional e Comandante Adjunto da Esquadra Policial de São Domingos, Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Adenda a lista definitiva devidamente homologada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, dos Colaboradores Abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculo Precário (II PRVPAP), ao abrigo do disposto na Lei n.º 58/X/2025, de 5 de agosto.

Retificando a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, publicada de forma inexata.

Retificando parcialmente a lista definitiva de colaboradores do Instituto do Património Cultural abrangidos pelo II PRVPAP, a qual, devidamente homologada pelo membro do Governo competente, que autorizou a sua republicação no Boletim Oficial.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Analina Semedo Furtado Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal Contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 05 de maio de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Fabrício Silva dos Reis.

Retificando a publicada feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 80, II Série de 30 de abril de 2026, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Dilsa Eunice Tavares Cabral.

Contratando a firma DARC TRADUÇÕES, INTREPRETAÇÕES E COMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, representada por Domingos Amaro Ribeiro Costa, para aquisição de serviços de tradução na Procuradoria-Geral da República.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aprovando a Autorização Temporária em Regime de Sandbox Regulatório – Projeto Piloto 5G CVTelecom.

Aditamento dos Aposentados, António Martins, Gastão Frederico e João Lizardo.

Nomeando por urgente conveniência do serviço, Fernando Jorge Barreto Rocha, Licenciado em Biologia, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretor de Saneamento, Ambiente, Água e Energia, no Quadro do Pessoal do Município da Boa Vista.

Autorizando a Transferência de Verba, na Câmara Municipal da Brava.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação denominada: "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRAIA BRANCA-CC PRAIA BRANCA".