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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL

Voto de Pesar pelo falecimento de Romeu di Lourdis (Carlos Manuel Tavares Lopes).

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Louvo a Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM), em reconhecimento ao mérito, firmeza, perseverança e profissionalismos, contribuindo de modo decisivo para o progresso real e sustentado do processo de criação da aviação militar nacional e para o prestígio das Forças Armadas de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aristides Simeão Delgado, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

CONSELHO DE MINISTROS

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 71/2025, de 1 agosto, que reestrutura as Diretivas de Investimentos do Fundo Mais para o ano de 2025.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia Semedo Gonçalves, Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização de despesas inerentes à celebração do contrato para aquisição de uma perfuradora hidráulica montada sobre camião, três compressores móveis de alta pressão, martelos, brocas e varas de perfuração, um gerador elétrico, uma máquina de solda, bem como kits completos de manutenção.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Louvo o Capitão Ricardo Yannick Cabral Lopes Dias pelo profissionalismo, competência, espírito de missão e exemplar dedicação demonstrados, que muito dignificam as Forças Armadas de Cabo Verde e o Ministério da Defesa Nacional.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Carlos Gomes, ex-Técnico de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Coesão Territorial.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Louvo o Capitão Anilton Cláudio Almeida Fonseca Capenda Silva pelo profissionalismo, competência e espírito de missão demonstrados, que constituem exemplo e motivo de orgulho para as Forças Armadas de Cabo Verde e o Ministério da Defesa Nacional.

CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Programa de Ação Climática e Ambiental em Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarida Borges de Oliveira, ex-Trabalhadora-Jornaleira, do Quadro de Pessoal da Ministério da Agricultura.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA et al.

Desdobra o 3º Cartório Notarial da Praia em dois cartórios notariais, criando-se assim o 4º Cartório Notarial.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Louvo o Primeiro-Tenente Fernando Jorge Varela Tavares pela competência, profissionalismo e espírito de missão evidenciados, que muito dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Louvo o Cabo-Mor Edson Lima Neves pela dedicação, competência e exemplar espírito de missão demonstrados, que dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.