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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 63, II Série de 13 de abril de 2021, referente a nomeação definitiva de Jailson da Cruz Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série de 30 de abril de 2018, referente a promoção de Rosilda Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, II Série de 15 de janeiro de 2014, referente a reenquadramento de Elisa Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, II Série de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Luciene Maria Semedo Tavares Almeida.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filipa Rodrigues Lobo, na qualidade de viúva de Manuel da Luz Lobo, que foi aposentado da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando por unanimidade a proposta de alteração orçamental do ano de 2020, por via de inscrição e transferências de verbas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “WINENERGY CV, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NATUR-CV”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado uma deliberação de autorização da sociedade denominada “KOTA INVEST, TURISMO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de falência, da sociedade unipessoal anónima denominada “CARTER ALIED-Empreendimentos e Imobiliários, Sociedade Unipessoal, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SÃO NICOLAU”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada “TERRIMAR – AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
Boletim Oficial n.º 58, I Série de 03-06-2021
I Série
03-06-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica-se e republica-se na integra o Decreto-Lei nº 33/2021, de 14 de abril, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 38, I Série, de 14 de abril de 2021
Boletim Oficial n.º 87, II Série de 02-06-2021
II Série
02-06-2021