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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Amadeu Diamantino Gomes Silva na qualidade de Administrador e terceiro Vogal do Concelho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita vieira.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando a Anita Sofia Almeida Rocha Francês, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço desde 8 de agosto de 2025, para, no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação deste aviso, apresentar justificação da ausência.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Carlos Moreno Fortes, Agente Nacional da Policia Nacional do Ministério da Administração Interna.

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeando definitivamente, Silvina Furtado, Oficial de Diligências, Nível I, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Tarrafal.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória a meu cargo, foi registada a representação da associação estrangeira sem fins lucrativos denominada: “CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA - CFSCM”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação e cessação de funções de membros de órgãos sociais, da sociedade cooperativa denominada: "MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA".

ASSEMBLEIA NACIONAL

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Sandra Cristina Moreira Vaz, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

CONSELHO DE MINISTROS

Renovando o mandato dos Administradores do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Rui Fernandes, ex-Auxiliar de Farmácia do Ministério da Saúde.

AUTORIDADE REGULADORA PARA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Aprovando a Deliberação n.º 63/CR-ARC/2025, validando a lista de enquadramento do pessoal em funções.

MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal

Aprovando a proposta de concessão de lotes para projetos de interesse municipal.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação Definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível I, na área de Serviços Gerais.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação definitiva no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível II, na área de Governanta.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível IV, área Manutenção Aparelho Ar Condicionado.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Publicando a Lista da Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Pessoal Operacional, Nível V, na área de Eletricidade, do Concurso n.º 05/AN/2024.