Boletins Oficiais
Autorizando o regresso ao serviço do Funcionário, Graciano Tavares Barbosa.
Autorizado o regresso ao Quadro de Origem de José Domingos Borges Rocha, Bombeiro de 2ª classe, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados Morais & Afonso, Sociedade de Advogados, R.L.
Graduando, ao posto de Capitão-do-Mar, o Capitão-de-Navio José Mário Lopes Tavares, para o exercício do cargo de Diretor Nacional da Defesa.
Nomeando em Comissão de Serviço, Cláudia Valódia Silva Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.
Nomeando em Comissão de Serviço, Maria da Luz Medina Pires, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.
Nomeando em Comissão de Serviço, José Manuel Almeida Teixeira, para exercer o cargo de Condutor do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.
Nomeando em Comissão de Serviço, Isaías Tavares Cabral, para exercer o cargo de Condutor para o Gabinete do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.
Nomeando em Comissão de Serviço, Diogo Luciano Santos, para exercer o cargo de Condutor para o Gabinete do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.
Autorizando o regresso ao serviço de Maria de Monte da Graça Gomes Varela, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Adilson César Fortes Dias Milicio, Licenciado em Agronomia, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Vicente.
Autorizando o regresso ao Quadro de Estevão Pires Fonseca, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Filipe, Fogo.
Autorizando o regresso ao Quadro de João Soares Gomes, Técnico Sénior Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Tarrafal.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 153, II Série, de 13 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho nº. 1161/2026.