Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada: FORTE CONSTRUÇÃO CV, S.A.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: BIOPACK CV, LDA.
Convocando os Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião extraordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 13 de novembro do corrente ano, pelas 10H00, no Hotel Pérola, na cidade da Praia, Cabo Verde.
Nomeando em regime de comissão de serviço, Mário Celso Alves Teixeira, Licenciado em Gestão Comercial e da Produção, para exercer as funções de Gestor Executivo e Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST) do Ministério das Finanças e da Secretaria de Estado do Turismo.
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Jesus Jorge Ribeiro, no cargo de Gestor Executivo do Fundo de Sustentabilidade Social para o turismo (FSST) do Ministério das Finanças e da Secretaria de Estado do Turismo.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Edmilson Amaro Tavares, para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Fixando uma gratificação adicional a Fidel Carlos Cardoso de Pina, pela acumulação de funções de Diretor de Gabinete do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado da Saúde.
Regularizando a situação de Licença sem Vencimento até 3(três) anos da funcionária Dulce Helena Borges Mendes Delgado, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal contratado da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Regularizando a situação de Licença sem Vencimento de longa duração de Alcinda Fernandes Rosa Silva Machado, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento pelo período de 2 (dois) anos a Tenilda Moreno do Espirito Santo Teixeira, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Linda Maria Tavares Lopes Semedo, Técnica Auxiliar de Saúde Gef 2-I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando a Licença sem Vencimento para formação de Noel Tavares Sá Nogueira, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Lidiane Rocha Lopes, que exerce as funções de Diretora do Gabinete de Orçamento Planeamento e Gestão (DGPOG), da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aprovando a atualização do tarifário aplicável ao serviço de transporte em táxi no Município do Sal.
Aprovando a lista dos candidatos selecionados e aprovados em formação para integrar o Corpo de Bombeiros e Proteção Civil de São Miguel.