Boletins Oficiais

Prorroga a vigência da Resolução n.º 95/2026, de 30 de junho, e adapta as medidas transitórias de mitigação tarifária da eletricidade.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ivanildo Furtado Robalo, no cargo de Diretor de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.

Nomeando Elisete Maria Fernandes Oliveira, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

Nomeando Raúl Jorge Alves Monteiro Pina, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Diretor de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.

Nomeando Ivandro Fernandes Pereira, Apoio Operacional Nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Destacando Marcelina Correia Varela, Apoio Operacional Nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível VI no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Nomeando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, Técnico Parlamentar Nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Nomeando Jósimar Teixeira Veiga, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de condutor da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.

Declarando o abandono de lugar de Cesaltina Mendonça Vaz, Apoio Operacional Nível I, pessoal contratada afeta à Delegacia de Saúde de São Salvador do Mundo.

Declarando o abandono de lugar de Kevin Patrick Barbosa Rocha, Apoio Operacional, pessoal contratado afeto à Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Declarando o abandono de lugar de Esther Abiola Adekunde, Ajudante dos Serviços Gerais, pessoal contratada afeta à Delegacia de Saúde da Ilha do Sal.

Declarando o abandono de lugar de Sandra Marisa Mendes Moreira, ajudante dos Serviços Gerais, pessoal contratada afeta à Delegacia de Saúde de São Salvador do Mundo.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de José Horácio Horta Varela, Técnico Nível III, do quadro de pessoal da Estradas de Cabo Verde, E.P.E.

Aprova a Orgânica do Governo.

Colocando José Luz Lopes Tavares do corpo especial de Condutores, no Gabinete da Secretária de Estado das Finanças do Ministério das Finanças.