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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em regime de substituição, Eduardo Jorge Lima Barros Silva, Embaixador, para em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando por urgente conveniência de serviço, Hélio Emanuel Mendes Semedo, Licenciado em Engenharia Geológica, para em regime de substituição, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Vanessa Cristina Mendes Moreno, Inspetora de Finanças nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ludmila Inocêncio Ramos, Licenciada em Turismo, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de São Nicolau.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Jovenal Neves Gonçalves, técnico nível III, do quadro da Câmara Municipal da Ribeira Brava, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Janaína de Brito e Silva Almeida, técnica nível II, da Direção Geral dos Recursos Marinhos.
Prorrogando licença sem Vencimento a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo Lopes, contratado da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a João Francisco Mendes Correia, contratado na Delegação do Fogo de Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Vicente Férrer da Graça, Enfermeiro Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, José Manuel Marques, para desempenhar o cargo de Diretor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Cooperação da UNICV.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, José Avelino Borges, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Ribeira da Barca.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Parceria Público-Privada entre o Município e José Miguel Lopes Tavares.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de fixação do subsídio de transporte para os Deputados.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DA ROTCHINA-AMDCR”