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Boletins Oficiais

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 97, de 22 de junho de 2021, referente a lista de transição de pessoal da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago e Fogo, e decreta a mesma situação na Brava, com base na evolução da situação epidemiológica no país
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Saúde a realizar despesas respeitantes ao fornecimento de materiais de consumo clínico destinados aos centros de diálise, bem como aprova a minuta do contrato de fornecimento dos respetivos materiais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Domingos do Rosário, ex-condutor auto, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Lopes, ex-Agente de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Afonso Maria do Ligório Monteiro Semedo, ex-técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Estevão Pinto, ex-operário não qualificado, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo António Ramos, ex-condutor auto pesado de 3ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvestre Morais Alfama, ex-técnico gráfico de 1º nível IV, do quadro de pessoal da Inforpress.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “REPE, REPRESENTAÇÕES E ACESSORIA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “PADARIA FONGA - PANIFICAÇÃO PASTELARIA E ACTIVIDADES AFINS, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “TAXI PEREIRA BARRETO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”