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Boletins Oficiais

Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Renovando a requisição de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A. > Mesa da Assembleia Geral
Convocando os Acionistas, para a reunião ordinária da Assembleia Geral da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., que será realizada na sede social da sociedade, no dia 29 de julho de 2021.
Boletim Oficial n.º 66, I Série de 06-07-2021
I Série
06-07-2021
Boletim Oficial n.º 105, II Série de 06-07-2021
II Série
06-07-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial o Decreto-lei nº 50/2021, que aprova a reversão e transmissão para o Estado de Cabo Verde de 51% das ações representativas do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, SA, adquiridas pela Loftleidir Cabo Verde, nos termos do Decreto-lei nº 45/2017, de 21 de setembro, publicada no Boletim Oficial nº 66, I Série de 06 de julho, retifica-se na parte que interessa
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a reversão e transmissão para o Estado de Cabo Verde de 51% das ações representativas do capital social dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, TACV, SA, adquiridas pela Loftleidir Cabo Verde, nos termos do Decreto-lei nº 45/2017, de 21 de setembro
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministro das Finanças para, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à transferência de imóveis ao Município de São Filipe
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Suspendendo o mandato da Vereadora Dúnia Duarte e Substituindo pela Vereadora Kyrha Varela.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Deonilda de Jesus de Oliveira Tavares, Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando Michel Jeremias Freire Cabral, para exercer o cargo de Secretário do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da sociedade denominada “SAVILL’S GREEN REAL ESTATE, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de denominação e objecto social da sociedade denominada “RS.6 ACESSÓRIOS 93 - COMÉRCIO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, nos termos seguintes: “FIRMA: SCET TUNISIE, SA”