Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para os Deputados Janira Almada e João Baptista Pereira, serem inqueridos, na qualidade de testemunha, nos Autos de instrução nº13464/2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Sandra Santos Sousa, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, no cargo de Diretora de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Mário Moreno Leal Monteiro, técnico parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, Licenciado em Contabilidade – Ramo Finanças Empresariais, para exercer em comissão de serviço as funções de Director de Serviços Administrativos e Financeiros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Mário Moreno Leal Monteiro, técnico parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Patrícia Cristina Gomes Lopes Monteiro, na qualidade de viúva e mãe representante da menor Emelice Cristina Lopes Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaurinda Rosa Fonseca, na qualidade de mãe e representante da menor Raiane Jacinto Fonseca Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda da Luz Neves, na qualidade de mãe e representante da menor Mayara Cibelle da Luz Neves Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Verónica Elisa de Sousa Carvalho, Coordenadora da Divisão de Promoção Económica Empresarial, Contratada Local do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belarmino Roberto do Livramento, Ajudante Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Araújo Dantas Martins, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Vaz Tavares Hernandes, Oficial 3º Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Joana Lopes Faria Monteiro, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Cecília Furtado da Moura da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adozinda Benedita dos Santos Araújo Carvalho Morais, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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