Boletins Oficiais

Nomeando Maurino Évora, para integrar a equipa de missão da unidade técnica do Observatório do Mercado do Trabalho.

Estabelece o regime de moratória para proteção dos créditos das famílias, empresas e demais pessoas coletivas, afetadas pelas inundações ocorridas nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau, no dia 11 de agosto de 2025.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Edson Fortes Martins, para em regime de substituição, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Direção de Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Evandro Estevão dos Santos Martins, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jeremie Gomes de Brito, Médico Psiquiatra pertencente ao Pessoal do Quadro privativo do pessoal médico afeto no Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão da Trindade.

Dando por finda as nomeações dos Diretores e Equiparados da Câmara Municipal da Praia, nomeados em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço.

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os Diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Victor Constantino, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc de Cobrança Coerciva.

Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Cipriano Correia Fernandes, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc para a Elaboração de Projetos Técnicos Estratégicos.

Nomeando Amarize Karine Monteiro Moniz Rosa, para desempenhar as funções de Delegada Municipal da Praia Oriental.

Ratificando o pedido de suspensão de mandato, da Vereadora Adélsia de Jesus Mendes Almeida.

Concedendo licença de exploração de Transporte em Táxi adaptado.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada: "PRÓ-GARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA, SA".

Determina a realização das comemorações do 35.º aniversário do Dia da Liberdade e da Democracia.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Vanusa Francisca Correia Teixeira Barbosa.