Boletins Oficiais

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Publicando a lista definitiva de colaborador abrangido pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Comunidades.

Nomeando, em Comissão de Serviço Ariana Sofia Mendes de Pina, Licenciada em Economia e Gestão Financeira, Pós-graduada em marketing Avançado, para exercer funções de Diretora de Administração e Finanças, nos Serviços Centrais de Execução, do Instituto de Turismo de Cabo Verde, I.P.

Autorizando a conversão da Licença sem Vencimento de Kira Simone Ramos Rodrigues, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença para formação de Mariza Gonçalves Gomes, Medica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença para formação de Lindzy Nandira Almeida Rodrigues Gil, Medica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Notificando Carlos Alberto Correia, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada, nos termos da Lei.

Aprovando o Orçamento Retificativo para o Ano Económico de 2025.

Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento do Município de São Domingos para o ano de 2026.

Aprovando o proposta de profissionalização de vereadores e a respetiva remuneração.

Aprovando o orçamento ano 2026.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO - FIC”.

Concede indulto ao recluso que cumpre pena no estabelecimento prisional do país e que reúnem requisitos bem precisos para regressar à liberdade.

Atribuindo Alvará que Acredita a LACIFTECH – TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com nome comercial de EPCTIN – Escola Profissional de Ciências e Tecnologias Inovadoras, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Determinando a contratação e colocação de 4 (quatro) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiros Graduados – Nível I.