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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright, por João Augusto Vieira Batista.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, por Bertalino Borges Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia, por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, Técnico Superior Jurista, do quadro da Empresa Pública Intermunicipal Águas de Santiago, para exercer as funções de conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Zaida Helena Pereira Sanches, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional, referente ao ano de 2020.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Ribeiro Gonçalves, para em regime de substituição, exercer o cargo de Inspetor-Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Elzo Pina Monteiro dos Reis Borges, para exercer o cargo de Vogal Executivo de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Presidente e um dos Administradores do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os Membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Definindo a composição do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, - EHTCV - EPE.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz de Direito, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva de 15 (quinze) professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neila Rodnina Lima e Alécia Brígida de Jesus Pires, quadros do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e convertendo licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações, que se indicam.