Boletins Oficiais
Torna-se público o anúncio de concurso para Recrutamento de Dirigente Intermédio para o Ministério da Agricultura e Ambiente.
Torna-se público o anúncio de concurso para Recrutamento de Dirigente Intermédio para o Ministério da Agricultura e Ambiente.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, mudança de sede, alteração de firma e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "MANUTEC. LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "PÃO QUENTE DE CABO VERDE, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "CVPÃO TB, LDA.".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "CVPÃO ASA, LDA.".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: "DIOCESANA TOURS - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membros de órgão social, mudança de sede e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "M. LIMITS CV, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "CV PÃO ASSOMADA LDA".
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para garantia de um crédito bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
Atribuindo a João José Pereira de Pina, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, uma gratificação mensal no valor de 15.000$00 (quinze mil escudos).
Define as condições de seleção e atribuição de habitações do parque habitacional do Estado aos agregados de baixo rendimento, classificados nos Grupos I e II do Cadastro Social Único (CSU) e aos agregados jovens inscritos no CSU e classificados nos Grupos III e IV e os agregados jovens não inscritos no CSU.
Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a aquisição das viaturas Pick-Up e Hiace.
Atribuindo a Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos), com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Atribuindo a Elsa Filomena do Rosário uma gratificação mensal de 25.000$00, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, pelo acréscimo de responsabilidades e tarefas desempenhadas no Ministério da Defesa Nacional.