Boletins Oficiais

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.

Aprovando o orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros para o ano 2025.

Aprovando o plano de Atividades da CMM para o ano 2026.

Nomeando Hedery Manuel Mendes Cabral, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.

Renovando o mandato de Eveliny Patrícia Fernandes da Lomba, no cargo Vogal Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de António Tavares de Jesus, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Atribuindo a Elsa Rosário, Apoio Operacional de Nível V, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Atribuindo Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00.

Atribuindo a Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional, uma gratificação mensal temporária no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Elsa Filomena do Rosário, Apoio Operacional, Nível V.

Aposentando Felipe Luis Costa, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando João dos Santos de Pina Moniz, ex-Agente de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Revisando a aposentação de Olívio Gomes Barradas, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.