Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial nº 30, II Série de 17 de fevereiro de 2021, referente a licença sem vencimento de Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Heiton Quintino Pires Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Elisângela Correia Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma a inexata publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Ana Paula Gomes Barreto.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando o Plano de Atividades e Orçamento referente ao ano Económico de 2021.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Publicando a Estrutura Orgânica da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Rescindido o contrato de Carla Elias Resende, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Proposta de deliberação que altera a deliberação nº 13/AMS/2017 de 28 de abril de 2017.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a ratificação do Protocolo entre o Município do Sal e Turinvest Holding S.A relativo à Transferência de Propriedade de Terrenos e Moradias para Município do Sal e à Intenção do Investidor Num Plano de Investimento e Desenvolvimento de Pedra de Lume.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando o artigo 39º da deliberação nº 45/AMS/2018 de 28 de setembro que aprova o Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ANAHATA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da entidade pública empresarial denominada “CENTRO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - CERMI, E.P.E.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: RL HOLDING SGPS, SA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CABOMED CONSTRUÇÕES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, mudança de sede social, alteração da natureza jurídica, do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “BTOC, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
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