Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Nomeando Júlio César Borges Tavares, como Assessor do Presidente da Câmara e cumulativamente Diretor de Gabinete de Juventude, Cultura, Desporto, Turismo Educação, Formação e Emprego.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Autorizando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carla Margarida Varela Cardoso.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade comercial denominada “TCSM – TV SAL, S.A.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando fim de licença de Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspetora de Finanças sénior, nível II, do quadro da Inspeção Geral das Finanças.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista de antiguidade (extraordinária) dos Diplomatas, elaborada em conformidade com os artigos 42º a 444º do Decreto-lei nº 36/2015, de 13 de junho.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “THE LAGOON RESORT”.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Avisando todos os Magistrados Judiciais em efetividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando o Município da Praia a alienar um trato de terreno aos Estados Unidos da América a título de venda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia, o perdão de dívidas relativas ao Imposto Único sobre Património (IUP), válida por um período de 90 dias.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando a senha de presença para Vereadores não Profissionalizados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando a gratificação de funções da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixando as despesas de comunicação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial, nº 64, II Série, de 16 de abril de 2021, referente a Deliberação nº 21/2021, da Câmara Municipal de São Miguel.
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