Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando a profissionalização dos Vereadores que exercem a função a tempo inteiro e a respetiva remuneração.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO RÉ”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica, da firma, do objeto e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CV CAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “IMPORQUÍMICA CABO VERDE, COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “BMP CHEMICALS, COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, alteração de denominação, natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade denominada “LOJA E BAR GABRIELA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DO SAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Aprova o modelo de certificado de registo criminal para pessoas singulares e pessoas coletivas
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Aprova o modelo de autorização conforme o artigo 23º do Decreto-lei nº 25/2021 de 26 de março que estabelece o regime jurídico da identificação criminal
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Santos Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Olimpia Rodrigues Silva, herdeira hábil de António Alves Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leivinia Ramos Andrade e Auxilia Larissa Ramos Andrade, herdeiras hábeis de Domingos Vicente Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucinda Semedo da Veiga, herdeira hábil de Domingos Vicente Andrade.
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