Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e CV Telecom
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 75 de 7 de maio de 2021, referente a requisição de Roseanne Romina Oliveira Delgado.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Ricardo Oliveira, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo do cargo, Anísia Otaño Rodriguez, Médica Graduada, Especialista em Imagiologia, nomeada no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, por não tomada de posse.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo prorrogação da licença sem retribuição de Antonieta Bento Santos Brito, Assistente Administrativo.
BANCO INTERATLÂNTICO
Convocando os Acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral do BANCO INTERATLÂNTICO, S.A., que será realizada no Auditório do Edifício da Garantia/Promotora/BCA, no dia 31 de maio de 2021.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez ao Segundo Cabo SEN, Elga Patrícia Alves Mendes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez ao Soldado SEN, Adalberto Fernandes Andrade, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez ao Soldado SEN, Emanuel do Rosário Alves Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Chefe RES, António Pedro Borges de Pina com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Nilde Emanuela Moreira Gonçalves, apoio operacional nível II.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Anabela Ramos da Veiga, para exercer o cargo de auditor de nível I, no Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 46 de 15 de março de 2021, referente a contrato de trabalho de Adérito Freire Tavares.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 46 de 15 de março de 2021, referente a contrato de trabalho a termo nº 16/2021 celebrado com Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Vladmir Lenine da Veiga Fernandes, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor de Obras e Infraestruturas Municipais.
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