Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 698/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Elizângelo da Luz Varela Barros, técnico sénior nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato de publicação de sociedade nº 338/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Estatutos legais aplicáveis, a sociedade comercial, denominada “CABOPLAN – CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 339/2021 - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 18-05-2021

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “SCAECC, LDA-SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”

Resolução nº 58/2021 - Boletim Oficial n.º 52, I Série de 17-05-2021

Cria o Núcleo de Coordenação Operacional, órgão executivo da Comissão Nacional de Coordenação para a introdução da vacina contra a COVID-19

Retificação nº 92/2021 - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 14-05-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, I Série, de 11 de fevereiro de 2021, a Lei nº 117/IX/2021, que procede à quarta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 4/2003 de 18 de novembro

Decreto-lei nº 41/2021 - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 14-05-2021

Regula o acesso e exercício da profissão de Empregado de Mesa e Bar

Decreto-lei nº 42/2021 - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 14-05-2021

Regula o acesso e exercício da profissão de Guias de Turismo

Decreto-lei nº 43/2021 - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 14-05-2021

Regula o acesso e exercício da profissão de Pasteleiro

Decreto-lei nº 44/2021 - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 14-05-2021

Regula o acesso e exercício da profissão de Rececionista de Hotel

Decreto-lei nº 45/2021 - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 14-05-2021

Regula o acesso e exercício da profissão de Cozinheiro.................................................................................

Resolução nº 57/2021 - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 14-05-2021

Fixa pensão de sobrevivência às cidadãs referidas na tabela anexa à presente Resolução

Extrato do despacho nº 8/2021 - Boletim Oficial n.º 79, II Série de 14-05-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Manuel Santos Fernandes e nomeando para em regime de substituição, exercer as funções de Notário Dirigente no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente.