Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerado do cargo de Primeiro-Ministro do VII Governo Constitucional da II República, José Ulisses de Pina Correia e Silva
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeado para exercer o cargo de Primeiro-Ministro, José Ulisses de Pina Correia e Silva
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados, os seguintes cidadãos:
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Esmael Alberto da Cruz Cardoso, Licenciado em Engenharia Informática e de Computadores, para exercer em regime de contrato de gestão, o cargo de Coordenador Nacional da Comissão de Gestão do Cadastro Social Único, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Comunicando que Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do CNPS, que esteve de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 75/2021, II Série de 7 de maio de 2021, referente a Junta de Saúde de Maria Joana Baptista da Rocha Gonçalves Barros.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço de Suzana Gomes Galeano Coutinho, funcionária do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava em regime de requisição na Câmara Municipal da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Paula Salvadora da Veiga Barreto de Carvalho, Escrivã de Direito nível I, pessoal do quadro das Secretarias do Ministério Público, à Junta de Saúde de Sotavento.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento para o ano de 2021.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano económico de 2021.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprovando a gratificação do Secretário da Assembleia Municipal a meio tempo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprovando sob proposta da Câmara Municipal da Ribeira Brava, a profissionalização a tempo inteiro dos Vereadores.
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