Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Vandrea Helena Lopes Monteiro, Licenciada em Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora para Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing Digital, e Apoio a Projetos do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Joana Pio Andrade, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Carla Helena Fernandes Gomes, Licenciada em História, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Carla Margarida Gonçalves Moniz, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento sobre a metodologia de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições dos setores regulados pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Aposentando Maria Filomena Lima Soares, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Celestino da Graça Morais, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Sousa da Cruz, para desempenhar as funções de Secretária Municipal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “ELEVOLUTION - ENGENHARIA, S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “SISP - SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTOS, S.A”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel das Dores Rodrigues, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Vicente Anastácio Barros Silva, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Elvio Adrião Rosa, apoio operacional nível III, da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Sandra Helena Delgado Verissimo Sousa, apoio operacional nível I.
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