Boletins Oficiais

Publicando adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Presidência da República.

Publicando adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Educação.

Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Socorro Lopes Mendes, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando em Comissão de Serviço, Rosângela Maria Barros da Costa Alfama Miranda, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando em Comissão de Serviço, Sandra Patrícia dos Reis Silva, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando em Comissão de Serviço, Artur Barbosa Pina Tavares, para exercer o cargo de Secretário do Ministro das Comunidades.

Nomeando em Comissão de Serviço, Francisco Rodrigues de Pina, para exercer as funções de Condutor do Ministro das Comunidades.

Nomeando em Comissão de Serviço, Oldezinha Gomes Teixeira, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Nomeando, a título provisório, Ailton Mendes da Silva, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Nomeando, a título provisório, Erickson Victor Leite Delgado Fortes, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Nomeando, a título provisório, Altino Maria Moniz Ferreira, para exercer as funções de Inspector Nível I, e em regime de estágio probatório, da Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliaria.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LETRINHAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de Dissolução e Encerramento da Liquidação, da Sociedade Comercial denominada: “OCEANO ATLÂNTICO TURISMO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIA, S.A”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos, da Sociedade Comercial denominada: “JS – ACTIVIDADES NÁUTICAS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "SATURN ROOTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".