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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís António Fernandes Canuto, Ajudante de Serviços Gerais, Ref.ª 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Felipe.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Luísa da Silva Rodrigues Monteiro, ex-Professora do Posto Escolar Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fernanda Freitas da Luz, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldo Rodrigues, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef., Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ricardo Semedo Cardoso, Enfermeiro Assistente III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cecília Lopes Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando uma pensão de Sobrevivência favor da, Maria Odete Pereira Pinto Varela na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil José Nascimento Furtado.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor da Paula Lopes Cabral Miranda, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Vital Rodrigues Ramos.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição da Costa Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joana Maria Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da viúva Inês Gomes Furtado herdeiro hábil de Eduardo Gomes Duarte.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Orlando Lopes Garcia, Professor do Ensino Secundário Assistente III, Gef. 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Ângela Miranda Santos Brito, Enfermeira Especialista Gef. 6, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Francisco Assis Gomes da Graça, no cargo de Diretor de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

É marcada para o dia 15 de novembro de 2026 a realização do primeiro sufrágio para a eleição do Presidente da República.