Boletins Oficiais

Nomeando em comissão ordinária de serviço, António dos Santos Delgado, Licenciado em Engenharia Agronómica, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão.

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Ramos Lopes Tavares, Licenciado em Agronomia Sócio-Ambiental – Especialidade Horticultura e Fruticultura, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Lourenço.

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisângelo do Rosário Moniz Furtado, Licenciado em  Engenharia do Ambiente, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de Santa Cruz de Santiago.

Aposentando João Firmino dos Santos Morais, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 176, de 15 de setembro de 2026, referente a aposentação de Maria Laura Fortes Fernandes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jesué Amós Rodrigues Ribeiro, Apoio Operacional, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Publicando o resultado final do Concurso Restrito para Fornecimento de 2 (duas) Carregadeiras de Direção Deslizante Tipo BOCAT.

Publicando o resultado final do Concurso Restrito para Fornecimento de 1 (uma) Pá Carregadora de Rodas - 22.500kg.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Maria da Conceição Varela Furtado, Apoio Operacional Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Notificando Filomeno Jacinto Cardoso Correia, ausente do serviço, por abandono de lugar.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração parcial dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: GIBB INTERNATIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alterações de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: CANDIDOCS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração parcial dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: TÂMEGA ENERGY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: PRICEWATERHOUSECOOPERS CABO VERDE SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: IRENE IMOBILIARIA, LDA.