Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Requisitando José Manuel Marques, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para desempenhar as funções de técnica no Gabinete de Estudos e Projetos da Universidade de Cabo Verde-Uni-CV.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo para ingresso de monitores/cuidadores/orientador.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, unificação e divisão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “ANTON PASCHKE SERVICES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE SHOW DI BOLA DE SANTA CATARINA – SDBSC”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a adoção de medidas adicionais de compensação financeira para a estabilização e manutenção de preços dos Produtos Alimentares de Primeira Necessidade (PAPN) durante o período da pandemia da COVID-19
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 2/2020, em que é recorrente Pedro Heleno Carvalho Vaz e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 2/2021, em que são recorrentes Maria Augusta Correia Tavares e António Carlos Tavares, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 38/2020, em que é recorrente Chidiebere Venatus Obele dos Santos, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 36/2020, em que é recorrente Anderson Mendes Fernandes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura nº 2/2021, em que é recorrente Carolino Mendes Rodrigues, mandatário da candidatura da UCID às Eleições Legislativas no Círculo Eleitoral do Conselho do Maio e entidade recorrida o Tribunal Judicial da Comarca do Maio.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 24/2020, em que é recorrente Aguinaldo Cardoso de Pina Ribeiro e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura nº 3/2021, em que é recorrente José Rui Lopes Além, candidato proposto pelo PSD para as Eleições Legislativas de 18 de abril de 2021, no círculo eleitoral de Santiago Norte e entidade recorrida o Tribunal Judicial da Comarca de Santa Catarina.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação de Deliberação da CNE nº 4/2021, em que é recorrente o MPD - Movimento para a Democracia e entidade recorrida a Comissão Nacional de Eleições.
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