Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado uma deliberação de autorização da sociedade denominada “KOTA INVEST, TURISMO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de falência, da sociedade unipessoal anónima denominada “CARTER ALIED-Empreendimentos e Imobiliários, Sociedade Unipessoal, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SÃO NICOLAU”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada “TERRIMAR – AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica-se e republica-se na integra o Decreto-Lei nº 33/2021, de 14 de abril, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 38, I Série, de 14 de abril de 2021
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “SOCOMPESCA - SOCIEDADE DE PESCA COMERCIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, Lda”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “DECOR GONÇALVES - INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL Lda”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “FIGO LOIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL Lda”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “JT SKY RENT, SOCIEDADE UNIPESSOAL Lda”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “TARRAFAL TOURS Lda”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem retribuição por um período de 6 (seis) meses a Fernando Silva Dias, funcionário da Residência Estudantil do Porto Novo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Maria Madalena Lima Fortes, Enfermeira Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 85, II Série, de 27 de maio de 2021, referente a comunicação da data de eleição.
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