Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Adequação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em Economia e Finanças na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto (FaED).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 16 de abril de 2021, referente à nomeação do Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto para a Delegação da Praia, docente João Moreira dos Santos.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando o Município de São Miguel, a integrar a sociedade, para Promoção do Desenvolvimento Local-SOPRODESE, SA.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem(TMDP), para vigorar no Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a profissionalização do Vereador Quinzinho Correia Ferreira a meio tempo, e a sua remuneração.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a reformatação dos pelouros atribuídos aos Vereadores, Francisco Lopes Tavares e Máxima Moreno.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel Correia Semedo, para exercer a função de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO DA BOA VISTA-AGTBV”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adélia Dináscia Lopes Violante, para integrar a Comissão Regional de Exames de Condução, Inspeções e Vistorias, na ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Bruno Lopes Araújo Barbosa, para integrar a Comissão Regional de Exames de Condução, Inspeções e Vistorias de veículos automóveis na ilha de Santiago.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Mobilidade de funcionária, Maria Osvaldina Sousa Duarte Silva, PhD em Economia, do quadro de pessoal do Instituto do Mar (IMar), para o quadro de pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Suspensão da comercialização de todos os medicamentos contendo ranitidina.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeação e recondução dos representantes de instituições do sector público, do sector privado e da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
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