Boletins Oficiais
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BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Requisitos de segurança para pagamentos efetuados através da internet.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Requisitos de segurança para pagamentos efetuados através de dispositivos móveis.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exaradas as alterações da sociedade comercial denominada “ED ELECTRONIC SOLUTIONS – SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 9 de julho de 2021, pelas 09H00.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quarta alteração ao Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, alterado pelo Decreto-lei nº 45/2020, de 21 de abril, Decreto-lei nº 65/2020, de 1 de setembro, e pelo Decreto-lei nº 4/2021, de 15 de janeiro, que estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de famílias, empresas, municípios, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social, por força dos impactos económicos e financeiros da contração da atividade económica decorrente da pandemia da doença COVID-19
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Presidente da Equipa de Implementação do SNIAC, Juvenal Pereira, a competência para assinatura do Contrato de Fornecimento e Instalação de 11 (Onze) Kit-Móvel e 11 (Onze) Desk (Equipamentos de Recolha de Dados Biométricos).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Adão Monteiro Fonseca, assistente técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Barlavento.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Nomeando Luís António Ortet da Veiga, para exercer o cargo de Diretor Geral do Tribunal de Contas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade por quotas denominada “BIG GAME-BOAVISTA, Ldª”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade por quotas denominada “3L COMÉRCIO GERAL, Ldª”
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral, que terá lugar no dia 9 de julho de 2021, pelas 09H00.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Adequação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em Gestão e Economia da Saúde na Universidade de Cabo Verde -Uni-CV.
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