Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Celso Alves Monteiro, nas funções de Diretor da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Ana Cristina Lopes, licenciada em Gestão de Empresas, para exercer as funções de Técnica Nível I, no quadro do Ministério do Turismo e Transportes.

Dando por finda a comissão de serviço de Ivan Alexis Rocha Spencer, no cargo de Secretário do Ministro do Mar.

Nomeando provisoriamente, Tatiana Margarida Fortes da Luz, no cargo de Oficial de Diligência, do Tribunal de Contas.

Convertendo os contratos de trabalho dos funcionários não docentes, Anísia Lima e Elton Jesus em contrato por tempo indeterminado passando a integrar o Quadro da UTA.

Aditando a lista de progressão professor Daniel do Rosário Medina.

Nomeando em comissão de serviço, Rossana Natasha Delgado Tavares, para exercer as funções de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil da Praia.

Aprovando a criação da Comissão Eventual de acompanhamento das medidas e intervenções face aos estragos provocados pela passagem da tempestade Erin.

Aprovando o Plano de Atividades do Município de São Vicente para o Ano Económico de 2026.

Aprovando o Orçamento do Município de São Vicente para o Ano Económico de 2026

Autorizando o regresso de José Maria Ramos da Veiga, Técnico Superior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, que se encontrava em licença sem vencimento, para formação.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ligia Neves do Rosário, nas funções de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à empresa Maseyka Holdings Investiments, S.A., para garantia de um empréstimo bancário a contrair junto ao Banco Caboverdiano de Negócio S.A.

Contratando Anildo Delgado Lima, para exercer o cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia.

Designando, por despacho conjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e da Ministra da Justiça, os seguintes funcionários consulares de carreira e funcionários diplomáticos para presidir as Comissões de Recenseamento Eleitoral no Estrangeiro.