Boletins Oficiais

Promovendo Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, Técnica Sénior Nível III, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, à categoria de Técnica Especialista Nível I.

Aposentando Auta Maria Garcia da Silva, Professora do Segundo Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentado Maria de Fátima Vieira Varela Tavares de Oliveira, Professora do ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Teixeira Medina, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revisando a aposentação de João José da Cruz Monteiro, Assistente Administrativo Refº III, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Suzete de Jesus Pires Almeida no cargo de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.

É autorizado o regresso ao quadro de origem da Senhora Suzete de Jesus Pires Almeida, Técnico nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente

Promovendo Jorge Ramos Moreira, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, de Técnico Júnior Nível I para Técnico Júnior Nível III.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série, de 13 de maio de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 283/2026, relativo à licença sem vencimento de Janny Faria Roque Silva Teixeira.

Tornando público o mapa com o resultado total da eleição dos Deputados à Assembleia Nacional realizada no dia 17 de maio de 2026.

Delegando competências nos membros de Conselho de Administração. 

Aprovando a atualização dos valores das Senhas de presença nas Sessões e Missões de Assembleia Municipal.

Nomeando Kátia Marques Ramos, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial por Quotas, denominada: “TURITUR - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS TURÍSCOS E IMOBILIÁRIOS, LDA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de natureza jurídica e do objeto social, da sociedade denominada “STOP CONFECÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.