Boletins Oficiais
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Prorrogando licença sem vencimento a João Francisco Mendes Correia, contratado na Delegação do Fogo de Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Vicente Férrer da Graça, Enfermeiro Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, José Manuel Marques, para desempenhar o cargo de Diretor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Cooperação da UNICV.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, José Avelino Borges, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Ribeira da Barca.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Parceria Público-Privada entre o Município e José Miguel Lopes Tavares.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de fixação do subsídio de transporte para os Deputados.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DA ROTCHINA-AMDCR”
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 5/2021, em que são recorrentes Okechukwu Emeka Uyamadu e Outros, e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 7/2021, em que é recorrente José Pires Gomes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 37/2020, em que é recorrente David Manuel Sérgio Conceção e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 6/2021, em que é recorrente Évener Rosário Martins de Pina e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 4/2021, em que são recorrentes Daniel Monteiro Semedo e José Lino Monteiro Semedo, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 8/2021, em que é recorrente Adilson Staline Mendes Batista e entidade recorrida a Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 5/2015, em que são recorrentes a Sociedade Unipessoal Roxana Monteiro Lima, Ld.ª e Roxana Monteiro Lima, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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