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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Jandira de Carvalho Mascarenhas, Neusa Mafalda Sanches Lopes e Osvaldina Maria Ramos, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovadas em concurso, para exercerem o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Ema Aracy Oliveira Soares e Deisy Mileny Almeida Rodrigues, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovadas em concurso, para exercerem o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Esperança Nobre de Carvalho dos Santos Ceita da Luz, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando finda a comissão ordinária de serviço de Anila Maria Correia Rodrigues, Pós-graduada em Gestão de Empresas, na função de Diretora da Unidade de Gestão e Aquisições e nomeando-a na função de Diretora Financeira.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 91, II Série, de 9 de junho de 2021, referente a nome de Venilda Carlina Vaz Andrade.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço em regime de substituição, de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, no cargo de Diretor de Promoção ao Investimento e Competitividade Empresarial.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “DIVE - TRIBE ÁFRICA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “OFICINA EVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social do estatuto da sociedade denominada: “VIAC - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada “DANIEL CABANAS - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, alteração de denominação, natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade denominada “INVESTIMENTOS TIBÓ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO MAIO”
Boletim Oficial n.º 97, II Série de 22-06-2021
II Série
22-06-2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Transitando pessoal da Presidência da República com contrato de trabalho a prazo, para o contrato por tempo indeterminado, que se indicam.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Daniel Mendes Lopes, no cargo de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.