Boletins Oficiais

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a aquisição e implementação do Sistema Integrado das Forças Armadas (SIFA), no valor não superior a 10.000.000$00 (dez milhões de escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 40.10.13.08.08 – Forças Armadas.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento de Longa Duração a Benilda Alves de Pina Fernandes Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Apresentando á Junta de Saúde de Barlavento, Maria da Luz Cruz, Enfermeira Principal Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido União Caboverdeana Independente e Democrática.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e nomeação de membros de órgão social, da entidade pública empresarial denominada: "ESTRADAS DE CABO VERDE, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - ECVESTRADAS DE CABO VERDE E.P.E.".

Autoriza a transferência de verbas entre rubricas orçamentais do Ministério da Saúde, visando assegurar o pagamento de compromissos assumidos e a assegurar a regularização das obrigações pendentes junto de terceiros.

Concedendo Licença sem Vencimento a Dionízia Gomes Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento, Maria Jesus Soares Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, destinada ao reforço do centro de custo editais de Carnaval, à Liga Independente dos Grupos Oficias do Carnaval de São Vicente.

Prorrogando em 6 (seis) meses a licença para formação concedida a Arlinda Tavares Chantre, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.

Dando por finda a Comissão de Serviço de José Rui Ramos Moreira, nas funções de Delegado de Saúde da Ilha do Sal.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Janice Jesus Almeida Lopes, nas funções de Delegado de Saúde dos Mosteiros.