Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Costa Fonseca, Chefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Leite Medina, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fortunato Pinto Frederico, Subchefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco António Ramos, Chefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando Sheila Antunes Semedo, para em regime de substituição, exercer as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para a Delegacia de Saúde de São Domingos, Márcio Edyl dos Reis Correia, técnico nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 3 (três) meses a Eduíno Ribeiro Varela, apoio operacional nível I, Agente de Luta Anti-vectorial, contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elton Évora Andrade, apoio operacional nível I, contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si, Carla Sofia Moreira Veiga, Enfermeira Graduada nível I e Letícia Moreira Tavares, Enfermeira Graduada nível I, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, António Dinis Santos Gomes, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegado de Saúde de Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro de 2020.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “CARLOS VEIGA LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos objetivos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE SHOW DI BOLA DE SANTA CATARINA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada “CORIN - COMÉRCIO GERAL, SA”
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