Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Suspendendo o mandato da Vereadora Dúnia Duarte e Substituindo pela Vereadora Kyrha Varela.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando a alteração da composição dos pelouros da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Deonilda de Jesus de Oliveira Tavares, Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando Michel Jeremias Freire Cabral, para exercer o cargo de Secretário do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da sociedade denominada “SAVILL’S GREEN REAL ESTATE, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de denominação e objecto social da sociedade denominada “RS.6 ACESSÓRIOS 93 - COMÉRCIO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, nos termos seguintes: “FIRMA: SCET TUNISIE, SA”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Paula Adélia Melo de Oliveira Lima Martins, Licenciada em Turismo, para exercer as funções de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega na Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, os poderes no âmbito da competência para a declaração de utilidade publica às Pessoas Coletivas
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Autoriza a realização da despesa para a reabilitação e ampliação do Centro de Saúde da Ilha da Boa Vista-Sal Rei
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 97, II Série, de 22 de junho de 2021, referente à nomeação de Matilde Mendonça dos Santos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Adelina Santos Fortes Duarte, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, para o quadro de pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a requisição como Técnico Sénior de nível I, André Lino Duarte Monteiro, Professor do Ensino Básico, Assistente de nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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