Boletins Oficiais

Declara a situação de calamidade nos concelhos de Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, localizados na região de Santiago Norte, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas torrenciais ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.

Contratando Melissa Larissa Rodrigues Alves da Silva, para exercer as funções de Técnico Júnior Nível I, nos Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da DGPOG.

Procede à décima alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.

Contratando Júnior Patrick Lopes de Pina, para execer as funções do cargo de Diretor Adjunto da Cadeia Central da Praia.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria de Fátima Pires Lima, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, nas funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer as funçoes de Secretária da Presidente da CMPN.

Nomeando Manuela Fernandes Aleixo, Licenciada em Informática de Gestão, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Serviço do Balcão Único.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo de ingresso para Técnico de Tecnologia de Informação e Comunicação.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Cleudir Brandão Gomes, Apoio Operacional Nível VI, da Presidência da República.

Promovendo Carlota Martins Branco Vicente à categoria de Juiz Conselheiro e colocada no Supremo Tribunal de Justiça.

Redefine o Conselho de Administração da Agência Reguladora da Educação Superior (ARES).

Promovendo Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento a Técnico Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.

Nomeando António Pedro Barbosa Cardoso, no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência - FNE.

Autorizando a dispensa da realização de concurso público para a construção do edifício do Comando da Esquadrilha Aérea, no valor não superior a 7.349.000$00 (sete milhões, trezentos e quarenta e nove mil escudos) resultante de valores remanescentes no Centro de Custo 50.05.02.01.59 – Melhorias e Construção de Infraestruturas.