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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Maria Isabel Varela de Carvalho Semedo, Enfermeira Graduada nível I, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, e Conceição Vieira Moreno, Enfermeira Graduada nível I, em serviço na Delegacia de Saúde de São Domingos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico sénior nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria de Fatima da Luz Pires Lima, Mestre em Ciências Politicas, para exercer mediante contrato de gestão, o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Delegacia de Saúde de Boa Vista, Jair José Santos Ramos, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 167, II Série de 25 de outubro de 2021, referente a nomeação de Matilde Helena Lopes Barbosa.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Fixando a tarifa provisória de distribuição de água para rega.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Evandra Cristina Gonçalves Moreira, para desempenhar as funções técnico de emprego e formação nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado um registo da sociedade: “NBH ESTATE, NEIGH BOURHOOD, IMOBILIÁRIA, Sociedade Unipessoal, Lda”
Boletim Oficial n.º 106, I Série de 28-10-2021
I Série
28-10-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 47/2021, de 10 de junho, que aprova as bases gerais da concessão do serviço de gestão, exploração e distribuição dos recursos hídricos para a rega.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a orgânica da Chefia do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de alerta em todo o território nacional, com base na evolução da situação epidemiológica e do processo de vacinação contra a COVID-19.
Boletim Oficial n.º 169, II Série de 27-10-2021
II Série
27-10-2021
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Janilson Herder Furtado Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da Câmara Municipal quanto ao Plano de Atividades e Orçamento, para o ano económico 2022.