Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Luís Joaquim Gonçalves Pires, que se encontrava a exercer o cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe, foi dada por finda a comissão de serviço
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Josiana Margarida Tavares Almeida de Andrade, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que a Junta de Saúde de Sotavento, justificou as faltas dadas ao serviço a Cláudia Adelisa Moreira Varela, em exercício de função na Escola Técnica Grão Duque Henry
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, IIª Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Elisa Semedo Sena
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, IIª Série de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Celestina Tavares Sanches
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 119, IIª Série de 31 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Ranine Silva Delgado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 68, IIª Série de 26 de abril de 2021, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Jeisa Lucena Cardoso Barbosa
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “ALMEIDA MÁRIO, TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro, em linha com a nova estratégia de financiamento para o Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades – PRRA, a conceder um aval à TECNOVIA CV, LDA para garantia do empréstimo bancário a ser contratado junto do Banco Angolano de Investimentos Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa Nacional do Plano de Ação, encarregue de desenvolver e implementar o plano de ação de redução de emissão de CO2 no setor de aviação civil em Cabo Verde
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago, Fogo e Brava, com base na evolução da situação epidemiológica no país
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Honorine Sylva, para exercer as funções de Assessora da Ministra da Justiça
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