Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Paulo Humberto Rodrigues, da Escola Técnica João Varela, que foi concluído o processo disciplinar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Maria Filomena Soares Gonçalves, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que António dos Santos Moreno Leal Monteiro, encontram-se definitivamente incapacitado para exercício de atividades profissionais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49, II Série de 06 de outubro de 2016, referente à licença sem vencimento de António Pedro dos Reis Sanches
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29 de julho de 2021, referente à redução da carga horária semanal de Maria Filomena Gomes Teixeira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29 de julho de 2021, referente à redução da carga horária semanal de Maria da Luz Correia Cardoso Lopes dos Santos
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo da Embaixada de Cabo Verde em Havana - Cuba, a Ministra Plenipotenciária nível I, Maria Goretti Santos Lima para a Embaixada de Cabo Verde em Brasília – República Federativa do Brasil
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo dos Serviços Centrais, o Conselheiro de Embaixada nível I, José Antonio de Oliveira Delgado, para a Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas em Nova Iorque
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Lenira Delgado Nacimento da Luz, técnica adjunto, referência 11, Escalão A, do quadro da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adelcides Monteiro Semedo, técnico superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para integrar a Comissão Nacional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis da cidade da Praia
MINISTÉRIO DO MAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Maria José Martins dos Reis Barbosa Cabral
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização dos produtos petrolíferos para o mês de novembro
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-lei nº 36/2021, de 14 de abril, que aprovou as alterações às cláusulas do Contrato de Concessão do Serviço Público de Comunicações Eletrónicas, na sequência do Acordo Modificativo a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Cabo Verde Telecom, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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