Boletins Oficiais

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Loide Eunice Lima Rocha Centeio, na Delegação do Ministério da Educação do Tarrafal - SN.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Virgínio Martins Andrade, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, os Professores que se indicam.

Concedendo regresso ao Quadro de Origem de Sónia Isabel Lopes Carvalho, que se encontrava de Licença sem Vencimento de Longa Duração, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Concedendo regresso ao Quadro de Origem de Fernando Augusto Rodrigues, que se encontrava de Licença sem Vencimento de Longa Duração.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Maria Lucinda Gomes Lopes, quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral.

Concedendo o regresso ao serviço de origem, de Isilena da Veiga Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Comissão de Coordenação de Álcool e outras Drogas em função na Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.

Concessão de trato de terreno a Concessionária, "LH TUÍSTICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Concessão de trato de terreno a Concessionária, "FGI CABO VERDE – CONSULTORIA, PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LIMITADA".

Concessão de trato de terreno á Concessionária, "PLP. CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Fixando a taxa da contribuição para ano económico de 2026

Autorizando Licença Sem vencimento de Kátia Monteiro.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista de pessoal abrangido pelo Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério do Turismo e Transportes.

Aprova o Quadro de Referência para a Atenção Integrada à Pequena Infância 2025–2030.

Declara a situação de calamidade nos concelhos de Tarrafal, São Miguel, Santa Cruz e Santa Catarina, localizados na região de Santiago Norte, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas torrenciais ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.