Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Glória do Rosário Cruz Assunção, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo contrato com a Maria de Lourdes Soares Carvalho Silva, Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Economia Marítima
Lista nominal de pessoal, homologada pela Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TTNS-Tem Tudo Nem Sempre, Sociedade Unipessoal,Ldª”
TACV – Transportes Aéreos De Cabo Verde, S.A
Convocando aos Acionistas da TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., para Assembleia Geral Extraordinária da sociedade, a ter lugar no Hotel Praia Mar, Cidade da Praia, no próximo dia 12 de agosto de 2021
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à AEB – Águas e Energia da Boavista, SA, junto do Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN) e da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, a Mbala Alfredo Fernandes, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné Bissau na República de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Plenária de 14 de julho de 2021.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
Ministério da Justiça e Trabalho
Cedendo Jacqueline Lucienne Pires de Carvalho, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, técnica de nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça, ao Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, Pró Empresa
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Osvaldina Marques Brito, técnico nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde para prestar serviços no Instituto Nacional de Saúde Pública
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