Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carolina do Rosário Silva Rocha, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Lousiane Simone Barreto Pinto Gomes, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, João de Deus Almeida, para exercer o cargo de condutor da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Nilton Pedro Soares da Luz, para exercer o cargo de condutor do Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em regime de contrato de gestão, Eugénia Regina Fortes de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando Sofia Helena de Oliveira Lima, Licenciada em Direito, para exercer via contrato de gestão, o cargo de Diretora Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Edmar Gomes de Almeida, para exerçer as funções de condutor-auto da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, para exerçer as funções de Assessor da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Lectícia Viviane Chantre dos Santos Morais, para exerçer as funções de Secretária da Ministra da Justiça.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Assessor do Ministro do Mar.
Dando por finda a comissão de contrato de gestão de Alexandre Nevsky Rodrigues, no cargo de Diretor Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando os Membros Integrantes do Núcleo Nacional do Cinema (NUNAC).
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Pedido de denúncia do cargo do Membro Suplente da Comissão de Resolução de Conflitos, pela Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 112/2021, II Série de 15 de julho de 2021, referente a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
Universidade Intercontinental de Cabo Verde
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 89, II Série de 7 de junho de 2021, referente ao estatuto da Universidade Intercontinental de Cabo Verde, designada por UNICA.
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