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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de comissão de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, Técnico Sénior nível II, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente a reclassificação de Ângela Maria Miranda Pereira.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando em regime de estágio probatório, Vanilda Vieira Andrade, Natalino Almada Gomes e Amália Semedo Pereira, para desempenharem o cargo de Auditor Estagiário no Tribunal de Contas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para Ingresso de Assistente Técnico.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de destituição e nomeação da gerência e alteração do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “MCV-MARPE CABO VERDE CONSTRUÇÕES, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de prestação de contas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOVIA CV, LDA”
Boletim Oficial n.º 120, II Série de 28-07-2021
II Série
28-07-2021
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Daniel Lopes Almeida Brito, no cargo de Vogal Executivo de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima de Jesus Rocha Fernandes Fontes, no cargo de Vogal do Conselho de Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de António Joaquim Rocha Mendes Fernandes, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando Carla Maria Tavares Martins, José Manuel da Veiga Pereira e Osvaldino José dos Santos Lima, enquanto membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de natureza judiciária de António Sebastião Sousa, no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Virgílio Silva Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Lopes dos Santos, ex-servente de primeira, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo de Oliveira, ex-estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.