Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Saturnina Lopes da Cruz , herdeira hábil de João Tavares Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paula Mendes Tavares, herdeira hábil de Jacinto Mendes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório Tavares, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Andrade Gonçalves, herdeira hábil de Nelson Lopes Rocha.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Franklim da Palma Rocha Semedo, ex-Jornalista, do quadro de pessoal da Inforpress.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Augusto Spencer, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Inforpress.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dionísio Rocha, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alex Sandro Maurício Fonseca, herdeiro hábil de Pascoal Bailão Fonseca.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do estabelecimento Similar “THE BOX – CASUAL FOOD AND DRINK”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “CATTLEYA”
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Katia Patrícia Centeio Lopes, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Patrícia Ilídia Fernandes Freire, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Dúnia Camila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Adalberto Higino Tavares Silva, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.
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