Boletins Oficiais
79008 resultados
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, por Bertalino Borges Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Carlos Andrade Tavares, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o documento das Contribuições Nacionalmente Determinadas de Cabo Verde no âmbito do Acordo de Paris e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo de teste RT-PCR ou de teste rápido de antigénio para despiste de infeção pela COVID-19 para efeitos de entrada no território nacional
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Aprova o documento detalhado e territorializado do Programa de Mitigação dos Resultados do Ano Agrícola 2021/2022
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 117, I Série, de 25 de novembro de 2021, a publicação da Portaria nº 53/2021 que aprova o Plano de Ordenamento Turístico de Alto Mira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de aposentação de Júlio Barros Andrade.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Edson Patrick Tavares de Almeida.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Geremias Moreira Lopes Andrade.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Carlos Paulino Lopes Bento.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Elisângela Karina Landim Firmino.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Miguel Lopes Rodrigues.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a pena de despedimento com justa causa a Aleida da Conceição Borges Moreira.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando Administrador Geral da Universidade Técnica do Atlântico.
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